2004-03-31 - Portaria 333/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal dos Trancões (processo n.º 3509-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Cume e Coriscos.

2004-03-24 - PORTARIA 333/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a celebrar um contrato de aquisição de bens e serviços de informática com a empresa Accenture, Consultores de Gestão, S. A., com vista ao desenvolvimento do sistema integrado de informação do Fundo Social Europeu para a realização das tarefas de suporte aplicacional e de apoio técnico requeridas pelo permanente e eficaz funcionamento do sistema durante o actual quadro comunitário de apoio, até ao montant (...)